Assistência Idoso - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS!. E-mail: [email protected].

Dupla apelação cível. Ação de restituição de importâncias pagas. Consórcio. Aplicação do CDC. Pacta sunt servanda.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte

Consta nos autos que as mulheres não acatavam as orientações médicas, levando a vítima a um quadro de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo

Criança que caiu do velotrol receberá indenização

Brinquedo simplesmente desmontou na parte em que liga o ?corpo? ao ?garfo? do veículo

Diretora de escola municipal é indenizada

Ação pelo rito ordinário

Adicional de periculosidade. Tempo reduzido de exposição

Empregado se expõe por 0:05 ou 0:10 minutos diários aos riscos da periculosidade.

Projeto obriga envio de torpedos com informações de utilidade pública

Países como a China já utilizariam as mensagens de celular para enviar informações de interesse da população

Procuradoria vai apurar descontrole em doações no Rio

Doações poderão ultrapassar o necessário; procurador recomenda controle para evitar "desvios"

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

Inadmissível penhora de bem imprescindível à sobrevivência de entidade assistencial

O INSS alegou não se tratar de penhora sobre instrumento de trabalho e que não há previsão legal que considere impenhorável aquele imóvel, mesmo possuindo a parte apenas o imóvel sede da sua função assistencial.

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

TJMG determina indenização por queda em buraco

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.

Receita adota Inteligência Artificial no preenchimento da declaração de IR 2025

A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo